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Princípios do ensino” em Conceitos

  • ConceitoElementos

    próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX)....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    vislumbrada a sua correspondente fonte de custeio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    O consentimento específico, informado e inequívoco, exigido pela LGPD, tem afinidade direta com o princípio da transparência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoConceito

    O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoResolução de Disputas

    A licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoExtinção da Concessão

    e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Da mesma forma, cuida-se de expressão do princípio da transparência, o qual é um forte orientador da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos