Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ensino” em ConceitosConceitoElementospróprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoEstatuto dos deputados e senadorescentralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoFinanciamento da seguridade socialvislumbrada a sua correspondente fonte de custeio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consentimento específico, informado e inequívoco, exigido pela LGPD, tem afinidade direta com o princípio da transparência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoConceitoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoResolução de DisputasA licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExtinção da Concessãoe/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosDa mesma forma, cuida-se de expressão do princípio da transparência, o qual é um forte orientador da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos1...798081...85