“Princípios do ensino” em Conceitos
- ConceitoEficiência
Tal como ocorre em outros ramos do Direito, Administração Pública, possui seus próprios princípios orientadores, os quais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoImpessoalidade
interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio da legalidade, nos termos do art. 37, da CF).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoEspecialidade
lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
está intimamente calcada na ideia de solidariedade, conceito esse que também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoFundamento Constitucional
consumidor status de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoOrigem Histórica
Além disso, o art. 170 da Constituição estabelece que a atividade econômica deve respeitar princípios como defesa do consumidor...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoIgualdade processual
intuito dos princípios elencados e, notadamente, do princípio da paridade de armas, é colocar as partes litigantes em condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoPrimazia da decisão de mérito
próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna com a necessidade de simplificação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito