Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoExercício de Fiscalizaçãoatividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritérios do editalcoletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosTal como em outras relações bilaterais, o usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoPolítica TarifáriaAdministração Pública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos, estes voltados à concretização das...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoparticulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar coletivo (princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoRegras para Comércio EletrônicoO comércio eletrônico, como expressão da transformação digital das relações jurídicas, representa um dos maiores...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoHoras extrasCompete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoVoto direto, secreto e universalum dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...5455565758