“Princípios das relações internacionais” em Conceitos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoIntervenção
stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoEncampação
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado
Contudo, a crescente massificação do consumo e a padronização das relações contratuais impuseram novas exigências ao ordenamento...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- Evolução normativa e impacto no direito privado
- ConceitoElementos
ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra correlação direta com a concretização do próprio princípio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoSem distinção de sexo
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoHorário misto
Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho, sendo um dos mais relevantes o estabelecimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias