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Princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoSistema único de saúde

    física, mental e social, atuando tanto no aspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Para além das disposições da Constituição Federal, os municípios também precisam observar o teor das Constituições Estaduais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades - o princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    ser exercido de forma concentrada, com a centralização de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoEquiparação salarial

    relações de trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    relações de trabalho é o princípio da continuidade da relação de emprego, razão pela qual compreende-se que, em regra, as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    da continuidade da relação de emprego assegura que, em regra, as relações de trabalho são por prazo indeterminado, perdurando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoAnotações

    mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por outras provas, em respeito ao que preconiza o princípio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações