Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaadministrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoConcessionáriastricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoDireito à reparação de danosrelações de consumo, não se limita à indenização.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosda submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoContudo, a crescente massificação do consumo e a padronização das relações contratuais impuseram novas exigências ao ordenamento...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoEstatuto dos deputados e senadorescentralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoFinanciamento da seguridade socialvislumbrada a sua correspondente fonte de custeio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoentes federativos, observada eventual normativa geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da união1...535455...61
