“Princípios das relações internacionais” em Conceitos

ConceitoComposição e eleição dos senadores
espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio majoritário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
ConceitoRufianismo
rufianismo absorve a conduta de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
quanto à mudança na qualidade da pena, trata-se de privilegiadora.Tal disposição não se confunde com a aplicação do princípio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoArquivamento implícito
não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas, em razão do princípio...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito
ConceitoVacância
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoIndiciamento
O indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
ConceitoAspectos introdutórios
Cabe destacar que, independentemente da competência ser ou não nacional, impera o princípio da cooperação internacional processual...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
para compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação