JurisHand AI Logo
|

Princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de pessoas

    A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoAtribuições

    Entre estas pode-se citar manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais, declarar guerra, celebrar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à liberdade das partes para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoFurto simples

    Por ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoSegredo de justiça

    Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoCompetências

    para si processo envolvendo grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Além disso, lhe cabe o julgamento das mais altas autoridades políticas, bem como a análise de lides envolvendo relações internacionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoTransformação de condutas

    Alerta a doutrina que tal previsão viola o princípio da proporcionalidade e é, portanto, inconstitucional.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas