Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios da administração pública” em ConceitosConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoAção direta de inconstitucionalidadeAdministração Pública, direta ou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoArquivamentoImportante destacar que o titular da ação penal pública é o Ministério Público, portanto, apenas ele poderá mandar arquivar...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoObrigações SolidáriasEm se tratando de uma conta conjunta em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoPrescrição de drogasO delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoJurisdição voluntáriaSeguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoFunçãojurisdição é decorrência direta da realização prática do próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunção1...717273...85
