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Princípios da administração pública” em Conceitos

  • ConceitoFormas de Provimento

    Promoção: provimento derivado vertical nos cargos da administração pública, decorrente da evolução natural na carreira...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoRecondução

    Conforme aponta Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    (ii) exclusivos de delegação obrigatória: a titularidade do serviço é da Administração Pública, mas sua prestação pode ser...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoIntervenção

    de forma satisfatória/adequada.A possibilidade de intervenção da Administração Pública encontra guarida tanto no texto constitucional...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoReintegração

    Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoPermissão

    Administração Pública estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoConcessionária

    e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária