JurisHand AI Logo
|

Princípios da administração pública” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    desigualdades sociais ao patamar de princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Assim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    da legalidade se confunde com a definição do princípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoAmpla defesa

    o princípio da ampla defesa tem existência autônoma e finalidade própria, qual seja o direito do litigante de se utilizar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo legal (esse sendo praticamente um meta princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla defesa (...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Sua organização, princípios, atores e custeio estão previstos na Lei nº 8.212/1911 – Lei de Custeio da Seguridade Social.Com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    social competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    Pública ou por particulares, sendo a licitação o método para escolha e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação