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Princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    seja, mesmo no término da relação de trabalho são garantidos direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos princípios...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoConforto térmico

    Trabalho busca estabelecer requisitos básicos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoInstalações elétricas

    exigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10, do Ministério do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoCipa

    manifestado o interesse em participar do processo de escolha, os representantes dos trabalhadores na CIPA – e apenas estes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    A fim de garantir a maior e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    modelo federativo, razão pela qual sua modificação depende se processo normativo específico e que não pode versar sobre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    daquelas orientadoras do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária (art. 8º, §1º, da CLT).Contudo, o objeto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho