Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoConsiderações geraisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoTeoria geral das obrigaçõesO livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial Do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoOrganização do estadoNo mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoconstitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDuração do trabalhoAssim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoControle ou tutelaA atual doutrina administrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, define a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeponto de vista racional, com coerência e equilíbrio diante das demais normas e princípios orientadores do ordenamento jurídico...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...414243...132
