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Princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A mais recente dessas mudanças foi a Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, que alterou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoAborto

    da sociedade civil defendem a autonomia de escolha da gestante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoTráfico de drogas

    posicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoSegurado facultativo

    Esta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoDivulgação de segredo

    que se processa mediante ação penal pública condicionada à representação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    pios constitucionais do trabalho, bem como da pr??pria Consolida????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt