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Princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    geral da previdência social, seus benefícios, serviços e condições sofrem constantes alterações por meio de emendas constitucionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoSubsídios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    por si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo histórico encontramos três formas de participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoCompetências exclusivas

    legislativa da União) e que necessitam da participação do Presidente da República no curso do processo legislativo, seja...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoMinistério público

    brevemente regulamentada pelo Decreto nº. 848/1890 e, após a Proclamação da República, sempre esteve presente nas cartas constitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à restauração do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCompetências

    Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por direcionar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais