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Princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Dentro do atual texto constitucional, a seguridade social possui três frentes de atuação: (i) saúde; (ii) assistência social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    O Marco Civil da Internet, por sua vez, inaugura a proteção jurídica da internet no Brasil, estabelecendo os princípios da...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Além deste princípio, também são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Os textos constitucionais trazem regras que limitam o poder autoritário, dando prevalência aos direitos fundamentais.Como...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    sua excepcionalidade, as emendas constitucionais possuem processo legislativo próprio e bastante distinto do processo ordinário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoConceito

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o Processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito