“Princípios” em Conceitos
- ConceitoOficialidade
O princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
- ConceitoDisponibilidade
Ao contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
- ConceitoPoderes da união
harmonia e independência prevista no art. 2º da CF/1988.Pelo fato de o Brasil ser uma República Federativa, em respeito ao princípio...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
Veja-se, os princípios processuais também seguem previstos no Código de Processo Civil, contudo, e conforme já adiantado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoAmpla defesa
Ao contrário, a reafirmação dos princípios constitucionais como baliza do processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoProcesso cooperativo
de outros), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CF).A ideia com a ratificação de tais princípios é a de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoContraditório substancial
para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte do processo, sendo que um dos princípios...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoProteção da confiança
desenvolvimento da lide, mas, principalmente, no resultado final a ser anunciado (aplicação do devido processo legal e princípios...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança