“Princípios” em Conceitos
- ConceitoComissões
que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoTráfico de drogas
configuração do tráfico e, conforme posicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
Exemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
O princípio de tal estrutura normativa está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoAgentes Políticos
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoPoderes
Além de ter elementos e princípios próprios bastante característicos, a função jurisdicional também é dotada de poderes próprios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConcessionária
stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária