“Princípios” em Conceitos

ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
A possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoComposição e eleição dos senadores
de formação das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
quanto à mudança na qualidade da pena, trata-se de privilegiadora.Tal disposição não se confunde com a aplicação do princípio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoRufianismo
rufianismo absorve a conduta de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoArquivamento implícito
não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas, em razão do princípio...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito
ConceitoVacância
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoObrigação principal e acessória
seja extinta, nula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se do princípio...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigação principal e acessória
ConceitoIndiciamento
O indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento