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Princípios” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    O princípio da duração razoável do processo, para que possa atingir a finalidade pretendida depende da conjugação de muitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988 divide-se em três partes. A primeira traz os elementos constitutivos d...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireito constitucional processual

    constitucionais e princípios processuais confirme a existência de uma hierarquia entre as normas, as diretrizes trazidas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    social.Assim, deixa a seguridade social de atender apenas aqueles mais necessitados para buscar a concretização de princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Logo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    educação, moradia e outros).Sobre a prestação de serviços públicos, a Administração Pública deve observar tanto os princípios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    o Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso esta não se mostre adequada ao que preconiza o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    manutenção e preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, voltando a resguardar e promover o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial