“Princípio da razoabilidade” em Conceitos
- ConceitoPedido de reconsideração
responsáveis pela função administrativa stricto sensu e/ou política, como objetivo precípuo de realização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoIndenizações
stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoCargo Público
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoAgentes Públicos
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoProvimento
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoSupremo tribunal federal
dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se extrai, na prática, a aplicação do princípio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoSenado federal
equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoReversão
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão