Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoOrganização do estadoLogo, é o Primeiro Ministro é aquele que realiza de fato as funções de governo, podendo ser destituído a qualquer tempo quando...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoRegime jurídico e remuneraçãocoletividade.A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais podem ter sido investidos na função/cargo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCompetências exclusivasfunção legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPeríodos de descansoum regime jornada que seja compatível com o labor a ser realizado e com a necessidade de assegurar ao empregado momentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoInternet das coisasproduto, prática que, embora não expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode ser interpretada como violação ao princípio...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoHipóteses legais de novaçãoforma que B será substituído por C como credor perante A, extinguindo-se a relação entre A e B; A continuará obrigado a realizar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...7778798081
