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Princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por tarefa

    nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada), deve ser aferida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    sucintas) e prolixas (analíticas); quanto à finalidade: garantia, balanço e dirigente; quanto à correspondência com a realidade...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDuração razoável do processo

    problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre a norma adjetiva então vigente e a realidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoObrigações Solidárias

    conta (por exemplo, realizar saques), situação em que teremos uma solidariedade contratual.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoReferendo

    Autorizado pelo Decreto Legislativo n. 780/2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoCompetências privativas

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Caso a hora extra seja realizada entre as 22h e as 5h do dia seguinte, o valor da hora (já aumentado) é acrescido de 25%...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoIdentificação profissional

    correta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio tomador de serviços – conseguem realizar prova cabal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional