Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoCompetências privativasNo âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoIdentificação profissionalcorreta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio tomador de serviços – conseguem realizar prova cabal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoJurisdição voluntáriaSeguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoCláusulasvoltadas à realização de um interesse público que supere as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civillesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoDever de auxíliovalores constitucionais que antes, pela carga principiológica, não eram facilmente realizados no processo.Neste cenário o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoRegras geraisCaso seja realizada sem o conhecimento do fiador, importará ainda na sua exoneração (CC, art. 366).Quando ocorrida a novação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPermissãoAdministração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Para que esse interesse público seja realmente realizado...AdministrativoServiços públicosPermissão1...767778...81
