“Princípio da primazia da realidade” em Conceitos

ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
Administração Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização de recursos públicos), mister este que realiza...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
ou seja, que deve ser por este providenciado e apresentado ao tomador de serviços para registro - que melhor relata a realidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
ConceitoPrevidência social
sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à realidade...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoDocumentação do empregado
repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
ConceitoSociedades de Economia mista
Estes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoAutonomia interna
praticados pelos partidos.A autonomia traz como suposição que cada partido busque em sua organização e funcionamento realizar...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo esta função ser realizada à luz do que preconiza a política nacional...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoSistema nacional de cultura
mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio do qual o(s) aderente(s) se compromete a observar e realizar...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura