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Princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoFormas de pagamento

    82, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoDevido processo legal

    legalidade, do contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoComissões

    que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    CF) e limitações necessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoServidores Estatais

    e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Todos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro