Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisIII - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoO art. 170 da Constituição estabelece que a atividade econômica deve observar, entre outros, o princípio da defesa do consumidor...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoPrincípios processuais penaisA compreensão desses princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio,...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoPrincípios do ministério públicoda indivisibilidade é uma implicação lógica do princípio da unidade, eis reafirmar que o ofício ministerial não pode ser...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoPrincípios das relações internacionaisda Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário do princípio das nacionalidades, ensina que as nações são livres para...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoNo caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosessência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilem diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser repetidos no texto da lei processual, ora como princípio ora por meio de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civil1...567...84
