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Princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição

    O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Isso porque ao vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoIndelegabilidade

    Veja-se que tal regra, além de visar proteger a própria separação de poderes, também tem por escopo salvaguardar o princípio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoEconomia processual

    O princípio da duração razoável do processo, para que possa atingir a finalidade pretendida depende da conjugação de muitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoInquérito civil público

    criminais; b) é presidido exclusivamente pelo Ministério Público, e não pela polícia judiciária; c) o arquivamento é realizado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoAmeaça

    É cabível a conduta tentada, embora de difícil configuração, a exemplo de quando a ameaça, realizada por escrito ou gravação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Em que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Judiciário), bem como ferramenta de limitação e orientação das atividades do Poder Público como um todo, assegurando a primazia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes