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Princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    Não obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo é que, o sistema constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    política, ao qual cabe tanto a idealização como a execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    norma, caso esta não se mostre adequada ao que preconiza o princípio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades - o princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoResolução de Disputas

    atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    A unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    A Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade das relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias