Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoEstabilidadeadministrativa stricto sensu e/ou política, ou seja, a idealização e realização de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoFurto simplesPor ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoCláusula de escala móvelimediata de grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoSegredo de justiçaDesta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoProteção Administrativatransparência, da eficiência e da primazia do interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social e de...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoDevido processo legal como metaprincípiodo devido processo legal, por exemplo, os princípios do contraditório e da ampla defesa, da legalidade, da duração razoável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhocontratual lesiva e da primazia do contrato realidade, entre outros tanto, os quais são apenas alguns exemplos da tutela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoContratos de adesãorecusá-los, sem qualquer possibilidade efetiva de discutir seu conteúdo.O Código de Defesa do Consumidor, atento a essa realidade...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesão1...434445...84
