Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoEleição e posseser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoBem de famíliaA ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoNacionalidade origináriaseu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto territorial (ius soli).Já o previsto no art. 12, I, b, abre exceção ao princípio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoReconduçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãoem nome e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoHomicídio culposo majoradoA questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoPericialAqueles que se recusarem injustificadamente a comparecer ao exame médico imprescindível, suportarão a presunção de veracidade da...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericial1...414243...84
