“Princípio da primazia da realidade” em Conceitos
- ConceitoRecondução
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
em nome e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
Assim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoPericial
Aqueles que se recusarem injustificadamente a comparecer ao exame médico imprescindível, suportarão a presunção de veracidade da...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoHomicídio culposo majorado
A questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
- ConceitoReversão
da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoAmpla defesa e contraditório
Vê-se, pois, uma grande preocupação com as balizas e intenções do que é o atual princípio do devido processo legal, o qual...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
- ConceitoInércia
do processo (o que parte da premissa de que o direito de ação foi exercitado), por extensão do princípio da inércia, outra...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia