Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da insignificância” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosessência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoGarantia a não autoincriminaçãopermanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoabsolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5º, LV, da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoOrganização da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoReceitasigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitas1...567...62