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Princípio da insignificância” em Conceitos

  • ConceitoPrestação de Serviço

    stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoContrato de Concessão

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Isto é o que preconiza o princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoIntervenção

    stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    O consentimento específico, informado e inequívoco, exigido pela LGPD, tem afinidade direta com o princípio da transparência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoConceito

    O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    para o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    econômico da sociedade.Para assegurar ao trabalhador a garantia de manutenção da sua fonte de sustento, o princípio da continuidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente