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Princípio da insignificância” em Conceitos

  • ConceitoValor das anotações

    da primazia da realidade.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoCritérios

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Assim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Assim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPosse e do Exercício

    stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    da paridade processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    da unidade da jurisdição nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa