Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da insignificância” em ConceitosConceitoTráfico de drogasposicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoExceções ao contraditório préviorelativização da dialeticidade do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoTransformação de condutasAlerta a doutrina que tal previsão viola o princípio da proporcionalidade e é, portanto, inconstitucional.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoSigilosobem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoLegitimidade das Partesdos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoConteúdo e abrangêncialide, bem como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoLegalidade materialé possível dizer que o princípio da legalidade exige da norma observância total à Constituição Federal, seja no âmbito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoComposição e eleição dos senadoresde formação das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...414243...65