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Princípio da insignificância” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    posicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    relativização da dialeticidade do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoTransformação de condutas

    Alerta a doutrina que tal previsão viola o princípio da proporcionalidade e é, portanto, inconstitucional.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoSigiloso

    bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    dos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    lide, bem como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoLegalidade material

    é possível dizer que o princípio da legalidade exige da norma observância total à Constituição Federal, seja no âmbito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    de formação das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores