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Princípio da insignificância” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da insignificância

    da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho quando o débito tributário verificado não ultrapassar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    da razoabilidade.O princípio da razoabilidade, em verdade, é um postulado incidente sobre diversas áreas do Direito, e preconiza...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    norma dúbia ou pouco esclarecedora deve ser interpretada e aplicada de modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    princípio da primazia da realidade acima estudado, pois algumas das modificações feitas na CLT deixam clara a prevalência...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    lei (ROMAR, 2021).Destarte, o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina que alguns destes direitos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, o princípio da continuidade da relação de emprego pretende assegurar o prolongamento...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    de ser observados, no decorrer do contrato de trabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como, por exemplo, o princípio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    de consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação