Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoAumento de penao aumento de ⅓ a ⅔ da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoRufianismo qualificadoque impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima.Hipótese mais grave da conduta, em razão da menor liberdade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoforma excepcional, a vinculação de receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 176 e 212, da CF...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesgeral a aplicação da Lei de Economia Popular sempre que a sociedade for organizada mediante subscrição pública.Classificações...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoTransformação de condutasAlerta a doutrina que tal previsão viola o princípio da proporcionalidade e é, portanto, inconstitucional.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasO agente, neste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoCausas do aumento de penaem razão da maior reprovabilidade da conduta nesses casos.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de pena1...929394...118
