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Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de pagamentos

    de pagamento guardem certa relação (haja vista terem como objetivo a liberação do devedor perante o credor), elas guardam...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCláusulas

    seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Expressão prática desta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O que possui mais de uma nacionalidade é polipátrida.A Constituição de 1988 prevê os direitos da nacionalidade em seus artigos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Procurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoAto ilícito

    A fim de delinearmos o campo de atuação da responsabilidade civil, cumpre aqui abordarmos o tema fatos jurídicos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Na eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação