Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoPrestação de Serviçoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoParidade de armasCuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoModalidades de pagamentosde pagamento guardem certa relação (haja vista terem como objetivo a liberação do devedor perante o credor), elas guardam...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoCláusulasseu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Expressão prática desta...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDireitos de nacionalidadeO que possui mais de uma nacionalidade é polipátrida.A Constituição de 1988 prevê os direitos da nacionalidade em seus artigos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoPublicidade enganosa como crimemedo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoOutros mecanismos de investigaçãoProcurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provas1...596061...121
