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Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    e segurança do trabalho, construir uma estrutura normativa robusta, capaz de proteger o empregado individualmente, mas também...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoRequisitos técnicos

    nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    da CF) deixa de ser a mera estatização da caridade e passa a ser reconhecida como um excelente e eficiente instrumento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    de prover formas de realização da saúde (nos termos previstos na Constituição Federal).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoNormas

    A empresa está obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoCipa

    – têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    revogado de forma tácita em relação ao menor de 18 (dezoito) anos.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    do Trabalho:a) identificação da relação de trabalho, a qual pode ser:- Estágio Profissional (art. 1º, Lei nº 11.788/2008...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho