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Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    por usa porção da dívida.Importante destacar que, caso haja pluralidade de credores, cada um deles poderá exigir toda a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoImunidades formais

    Com relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoAutarquias

    quais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoFundação

    quais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoConcessão

    serviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa privada (concessionária).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoDireito constitucional processual

    aqueles oriundos da própria ordem constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    e realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    de audiência de conciliação antes mesmo da apresentação da contestação (art. 344, CPC), justamente para dar às partes a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo