Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federale reconhecimento de uma relação de independência e autonomia entre os entes federativos é características essencial do modelo...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoFundaçãoquais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAutarquiasquais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoConcessãoserviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa privada (concessionária).AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoDireito constitucional processualaqueles oriundos da própria ordem constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoOrdem cronológica para o julgamentoe realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCooperação nas fases do processode audiência de conciliação antes mesmo da apresentação da contestação (art. 344, CPC), justamente para dar às partes a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCompetências privativaspolícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativas1...114115116117118