Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisOu seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoFunções do ministério públicocriminal.- Controle externo da atividade policial: tal controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoOrganização e competências dos municípiosviolação ao princípio federativo.Os municípios possuem poder executivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPolítica Tarifáriaisso em mente, temos que o serviço público é uma excelente demonstração deste princípio/objetivo administrativo, eis ser...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoDevido processo legal substancialnorma, caso esta não se mostre adequada ao que preconiza o princípio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaVê-se, pois, que os incisos IV e VI, do art. 7º, da Lei nº 8.987/1995, reforçam o princípio constitucional da transparência...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoCritérios do editalàs ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoRegime jurídicoprivado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídico1...116117118...121
