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Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Constituição é rígida ou semirrígida, tendo em vista que as classificadas como flexíveis se equiparam às leis comuns em relação...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoder constituinte originário

    No decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoTutela Coletiva

    também indivisíveis, mas com titularidade de grupo ou classe determinável, unidos por relação jurídica comum; e os individuais...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    República".Ademais, complementou o ministro do STF que a prerrogativa que tem o presidente da República de autorizar o emprego...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    público é a pedra de toque da Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    Em relação à titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o titular é o povo, tendo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoEconomia processual

    O princípio da duração razoável do processo, para que possa atingir a finalidade pretendida depende da conjugação de muitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual