Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoProteção AdministrativaTrata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoEleição e posseser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCompetênciasdeterminar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoGratificações e Adicionaisinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoAuxílio-Moradiacargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoReceber Serviço Adequado“satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoDevido processo legaldo contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do devido processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitação1...114115116...121