Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoDevido processo legaldo contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do devido processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoConstituição e processona definição das balizas de aplicação e interpretação do direito processual.Logo, é íntima a relação entre a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoTarifasno seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCom relação à criação da Justiça Militar Estadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoNatureza do poder constituinte originárioreside na Nação.- Dialético-integral: Para Hermann Heller, que sustentou esta teoria, o Poder Constituinte não possui relação...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoDecreto do Poder Concedente(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, pensando...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoEstatuto dos deputados e senadoresórgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio fundamental e estabelece uma divisão constitucional de competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadores1...112113114...118