Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoReintegraçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato administrativo por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNomeaçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode ser um servidor público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoIntervençãodo ente público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço público, bem como da prevalência...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoAfastamentoscargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir sua independência e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoJustiça do trabalhotrabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo relação de trabalho temporário).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoTeoria geral das obrigaçõescomo leciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade civil, Direito de Empresa e Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoRegime jurídico administrativo(p. ex., aplicação restritiva do princípio da legalidade, nos termos do art. 37, da CF).Referências principais:- ARAUJO,...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoComissõesdo interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissões1...105106107...121
