“Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos
- ConceitoIndenizações
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público está sujeito a um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoProvimento
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São diversas as espécies de agentes públicos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoReversão
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O ato administrativo que demonstra o interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoBem jurídico
O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
- ConceitoRevisão criminal
no artigo 622 do Código de Processo Penal:- a qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.Em relação...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
- ConceitoCompetências
peculiaridades quanto ao seu âmbito de atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoComposição e eleição dos senadores
melhor representa o princípio federativo, e é composta por número igual de representantes de cada Estado integrante da Federação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
- ConceitoTerceiro interessado
portanto, transferidos todos os direitos, ações, privilégios e garantias que haviam sido conferidos ao credor originário com relação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado