JurisHand AI Logo
|

Princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    sentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa- entre as partes.O princípio da autonomia privada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoObrigação de restituir

    igualmente, a boa- e má- do possuidor (CC, art. 242, parágrafo único).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoReceptação simples

    A doutrina diverge a respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoAbuso de direito

    boa- das relações humanas.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    e em vícios sociais (quando a vontade não é manifestada de boa-).São vícios de consentimento:- Erro.- Dolo.- Coação.-...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo, pautada no diálogo guiado pela boa- e lealdade processuais, cabendo às partes atuar de forma proba, ética e transparente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoOportunidade

    O princípio da oportunidade estabelece que, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade