Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisadministrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoObjeto lícito, possível e determinadoleis, a moral e os bons costumes.Para ser considerado possível, o objeto deve ser viável pelas leis da física (por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoAderênciapermitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoInvestiduraatendem aos demais requisitos previstos no art. 93, I, da CF, e podem ser enquadrados como aqueles sujeitos descritos no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoInérciase anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoConstitucionalFederal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça (art. 105, da CF) e até mesmo aos Tribunais Regionais Federais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoExclusividadeigualmente distintas e peculiares aos objetivos que pretende atingir, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividade1...636465...95