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Princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    duas formas: de um lado, surgem produtos e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Tendo por base o art. 37, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoRoubo impróprio

    se dá apenas após a subtração da coisa e; b) a finalidade é assegurar a subtração.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoRoubo qualificado

    Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoJurisdição

    proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoIndenizações

    stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações