Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosapenas a autorização, fiscalização e regulamentação da atividade (p. ex., serviço de táxi).Importante destacar que, para...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiços públicos individuais e coletivosNas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosPara fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDireitos de nacionalidadedecorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCulturae a autodeterminação cultural do indivíduo, dando, portanto, a tônica da atuação estatal no que tange ao seu papel de protetor...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoDesportoPor ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoEducaçãoA competência para legislar sobre as diretrizes e bases da educação é da União (art. 22, XXIV, da CF), contudo, demais assuntos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducação1...444546...99
