Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaAdministração Pública.Ou seja, além de estar sujeita às limitações impostas pelo princípio da legalidade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPrimazia da decisão de méritodas partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna com a necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoIntervenção da união dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoHipóteses de Extinção(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Tendo a realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãosido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre os entes federativos, caso a...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoExposição da intimidade sexualReferido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComeço da existência legalAs condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.Para efetuar o registro, deverão...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...262728...99
