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Princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    os direitos fundamentais a este assegurados (art. 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, o princípio da continuidade da...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Portanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    antecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    observados os preceitos da boa- e lealdade processual.Assim, as partes devem atuar de forma colaborativa, auxiliando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    E não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    visa garantir o afastamento estrutural do processo e estruturante da posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    atuação não são suficientes para evitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente nos anos iniciais da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes